Resposta rápida
Não, o cadastro no e-Psi não é mais exigido. A Resolução CFP nº 9/2024, em vigor desde 31 de agosto de 2024, revogou a Resolução 11/2018, que criava essa obrigação. Para atender online, basta registro ativo no Conselho Regional e capacitação para o serviço prestado.
Muito conteúdo na internet ainda repete a regra antiga. Se você encontrou instruções para fazer ou renovar o cadastro, confira a data do texto.
O que mudou
Até agosto de 2024, a Resolução CFP 11/2018 exigia cadastro prévio na plataforma e-Psi para prestar serviços psicológicos por meios digitais. A Resolução CFP nº 9/2024 revogou essa norma e também a Resolução 4/2020, da pandemia.
O CRP-12 confirma: não é mais necessário o cadastro na plataforma e a inscrição ativa no Conselho Regional é suficiente para atender online.
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O que você precisa hoje
- Registro ativo no CRP.
- Capacitação para o serviço que se propõe a prestar, como pede o Código de Ética.
- Inscrição secundária dispensada para quem atende por tecnologias digitais, segundo o CRP-12.
- Site próprio não é exigido. O requisito era da norma antiga.
O que continua valendo
O fim do cadastro não diminuiu as obrigações do atendimento:
- Registro: todas as ações realizadas devem constar no prontuário ou registro documental (Art. 5º, §2º).
- Documentos: valem as normas do CFP sobre produção, guarda e destinação (Art. 8º).
- Sigilo e dados: o Código de Ética e a LGPD se aplicam ao ambiente digital. Escolha uma plataforma com proteção adequada.
- Avaliação do caso: nem todo caso ou momento é adequado ao online.
Na prática do dia a dia, veja o guia de teleatendimento por videochamada. Se quiser atender com prontuário e sala integrados, conheça a teleconsulta do PsiNota.
Uma confusão comum: a 9/2024 não é a resolução da IA
A Resolução CFP 9/2024 trata do atendimento mediado por tecnologias digitais e não menciona inteligência artificial. Para IA, veja o que a norma exige e o que não é dela.