Template gratuito
Modelo de Contrato Terapêutico
Template completo com cláusulas de honorários, cancelamento, sigilo, TCLE e LGPD. Conforme Resolução CFP 01/2009 e Código de Ética Profissional. Copie e adapte gratuitamente.
Modelo de Contrato Terapêutico
Copie e adapte para sua prática
CONTRATO TERAPÊUTICO
(Conforme Res. CFP 01/2009 e Código de Ética do CFP)
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
PARTES
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
PSICÓLOGO(A): ________________________________________
CRP: ________________ | UF: _____
Endereço profissional: ________________________________
E-mail profissional: __________________________________
PACIENTE: ____________________________________________
CPF: ________________ | Data de nascimento: __/__/____
[Se menor de 18 anos]
Responsável legal: ____________________________________
CPF do responsável: __________________________________
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
1. HONORÁRIOS E PAGAMENTO
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
Valor por sessão: R$ _____________
Duração da sessão: __________ minutos
Periodicidade: [ ] Semanal [ ] Quinzenal [ ] Outra: _________
Forma de pagamento: [ ] PIX [ ] Transferência [ ] Dinheiro
Vencimento: No ato da sessão / Até dia ___ do mês
Reajuste anual: Índice IPCA do ano anterior, aplicado em [mês]: __________
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
2. CANCELAMENTO E FALTAS
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
Prazo para cancelamento sem cobrança: ______ horas de antecedência
Sessões canceladas fora do prazo: cobradas integralmente
Faltas sem aviso prévio: cobradas integralmente
Exceções: [ ] Emergências médicas documentadas [ ] Outras: ________
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
3. SIGILO PROFISSIONAL
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
As informações compartilhadas durante o atendimento são protegidas pelo sigilo
profissional, conforme os Artigos 9 e 10 do Código de Ética do CFP.
Exceções ao sigilo previstas em lei:
a) Risco iminente e real de vida do(a) paciente ou de terceiros
b) Determinação judicial fundamentada
c) Violência ou abuso contra criança ou adolescente (ECA, Art. 13)
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
4. CONSENTIMENTO INFORMADO (TCLE)
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
O(a) paciente declara ter compreendido os objetivos e limites do atendimento
psicológico e consente livremente com o tratamento.
Uso de tecnologias digitais: [ ] Atendimento presencial apenas
[ ] Inclui modalidade online (Res. CFP 11/2018)
Gravação de sessões para fins clínicos: [ ] Autorizado [ ] Não autorizado
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
5. ARMAZENAMENTO DE DADOS (LGPD)
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
Os dados clínicos são armazenados em prontuário eletrônico com criptografia e
acessados exclusivamente pelo(a) psicólogo(a) responsável, em conformidade com
a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
ASSINATURAS
━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━
Local e data: ________________________________, __/__/____
Psicólogo(a): ________________________________
Assinatura: __________________________________
Paciente / Responsável legal: ________________
Assinatura: __________________________________Gerencie contratos no PsiNota AI
Prontuário eletrônico com gestão de pacientes, sessões e documentos. Plano gratuito permanente.
O que deve constar no contrato terapêutico?
A Resolução CFP 01/2009 exige que o psicólogo formalize as condições de atendimento antes do início do tratamento. O contrato deve incluir, no mínimo: identificação das partes, honorários, política de cancelamento, sigilo profissional e consentimento informado.
Cláusula mais negligenciada: O reajuste anual. Sem previsão expressa no contrato, reajustar honorários pode gerar conflito com o paciente. Inclua sempre o índice de reajuste (IPCA ou INPC) e o mês de aplicação.
Recursos relacionados