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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Atendimento Psicológico Individual

Eu, _____________________________________________, portador(a) do CPF nº _________________________, recebi informações claras e suficientes sobre o atendimento psicológico a ser prestado por [Nome do Psicólogo(a)], psicólogo(a), inscrito(a) no Conselho Regional de Psicologia sob o nº CRP [CRP], em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005), a Resolução CFP nº 09/2024 e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. NATUREZA E OBJETIVOS DO ATENDIMENTO
O atendimento psicológico constitui um espaço profissional de escuta qualificada, apoio emocional e intervenção terapêutica. O trabalho clínico é conduzido com base na abordagem de . As sessões têm duração aproximada de 50 minutos e são realizadas na modalidade presencial.

2. SIGILO PROFISSIONAL
Todas as informações compartilhadas nas sessões são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética do CFP. O sigilo somente poderá ser parcialmente quebrado nas seguintes situações, expressamente previstas em lei:
   a) Risco iminente e sério de vida para o(a) paciente ou para terceiros;
   b) Determinação judicial fundamentada;
   c) Comunicação obrigatória a autoridades competentes prevista em legislação específica.
Em qualquer situação de quebra de sigilo, o(a) psicólogo(a) buscará comunicar previamente ao(à) paciente, sempre que possível.

3. FREQUÊNCIA, DURAÇÃO E HONORÁRIOS
A frequência das sessões será definida em comum acordo entre o(a) psicólogo(a) e o(a) paciente, considerando as necessidades clínicas e a disponibilidade de ambas as partes. O não comparecimento sem aviso prévio de ao menos 24 horas poderá implicar cobrança da sessão.

4. DIREITO DE INTERRUPÇÃO
O(A) paciente tem o direito de interromper o processo terapêutico a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. Recomenda-se, para o bem-estar do(a) próprio(a) paciente, que a interrupção seja comunicada ao(à) psicólogo(a) com antecedência razoável, a fim de possibilitar um encerramento adequado e seguro do processo.

5. PRONTUÁRIO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Os dados pessoais e informações clínicas do(a) paciente serão registrados em prontuário psicológico digital, em conformidade com a Resolução CFP nº 09/2024. Os dados são coletados exclusivamente para fins de atendimento clínico e serão mantidos em sigilo, com proteção contra acesso não autorizado. Os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas exceções legalmente previstas descritas no item 2.

O(A) paciente tem o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme a LGPD (Art. 18). Solicitações podem ser feitas diretamente ao(à) psicólogo(a) responsável.

6. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Declaro que li e compreendi todas as informações contidas neste termo, que tive a oportunidade de esclarecer minhas dúvidas com o(a) psicólogo(a) responsável, e que consinto livremente com o início e continuidade do processo terapêutico, nos termos acima descritos.

_____________________, ______ de ____________________ de _________.


_____________________________________________
[Nome do Psicólogo(a)]
Psicólogo(a) — CRP [CRP]


_____________________________________________
Paciente (ou Responsável Legal)
Nome: _______________________________________
CPF: _______________________________________

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Com o PsiNota AI, o TCLE pode ser enviado por link ao paciente antes da primeira sessão — assinatura digital rastreável, sem papel.