Em 2024, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução 09/2024, regulamentando pela primeira vez o uso de IA na prática psicológica brasileira. Entenda o que a norma permite, o que proíbe e como se adequar.
A Resolução CFP 09/2024 reconhece que a inteligência artificial chegou à prática psicológica e estabelece um marco regulatório claro. O princípio central: a IA é uma ferramenta de auxílio ao psicólogo, nunca um substituto para o julgamento clínico e ético do profissional.
A resolução se aplica a qualquer psicólogo brasileiro registrado no CFP que utilize sistemas de IA em sua prática — seja para documentação clínica, análise de dados, aplicação de testes ou qualquer outro auxílio tecnológico.
O PsiNota AI foi desenvolvido desde o início com a Resolução CFP 09/2024 como diretriz. Cada funcionalidade foi projetada para garantir que o psicólogo mantenha total controle e responsabilidade clínica:
A IA gera a nota, mas ela permanece como RASCUNHO até o psicólogo revisar e assinar explicitamente. Nunca é finalizada automaticamente.
Ao assinar, é gerado um hash SHA-256 da nota que garante integridade — qualquer alteração posterior invalida a assinatura.
O paciente consente digitalmente com o uso de IA antes de cada sessão, conforme exigido pela resolução.
A análise em tempo real da IA apresenta sugestões e padrões — o psicólogo decide o que considerar clinicamente relevante.
Todos os dados clínicos são criptografados com AES-256-GCM. A PsiNota nunca usa dados de pacientes para treinar modelos.
A Resolução CFP 09/2024 é a norma do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta o uso de inteligência artificial na prática psicológica brasileira, definindo o que é permitido, o que é vedado e as responsabilidades éticas do profissional.
Não. A resolução é clara: a IA é uma ferramenta de auxílio, nunca um substituto. A responsabilidade por diagnósticos, intervenções e documentação é sempre do profissional registrado no CFP.
Apresenta riscos sérios. O ChatGPT não foi desenvolvido para dados clínicos, pode violar o sigilo profissional e não possui conformidade LGPD para saúde. Um sistema especializado como o PsiNota AI foi construído especificamente para conformidade com CFP 09/2024 e LGPD.
O CFP proíbe usar IA para substituir o diagnóstico psicológico, aplicar testes sem supervisão, tomar decisões clínicas autônomas e usar ferramentas que não garantam sigilo e conformidade LGPD.
Quer entender melhor a resolução?
Leia nossa análise completa: Resolução CFP 09/2024 — O que Muda para Psicólogos com IA →O PsiNota AI foi desenvolvido do zero em conformidade com a Resolução CFP 09/2024 e a LGPD. Comece grátis hoje.
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